Forest Positive Coalition

ABOUT THE PCI STRATEGY
The PCI Strategy is a jurisdictional approach to sustainable rural development, bringing together public, private, and not-for profit actors around long-term goals in its three pillars: Produce, Conserve, and Include. It was launched in December 2015 at COP 21 with the objective of reducing emissions and enabling carbon sequestration through deforestation control coupled with the development of a low-carbon economy in the state. The strategy is based on building an agenda of convergence of interests in the state's agricultural economy, increasing (i) the efficiency of agricultural and forestry production (P axis); (ii) the conservation of remaining native vegetation and restoration of environmental liabilities (C axis); and (iii) the socioeconomic inclusion of family farming and traditional peoples and communities (I axis). The PCI (Produce, Conserve, and Include) strategy is fundamental for the state to achieve its goal of carbon neutrality by 2035. The PCI strategy aims to increase the sustainability of agricultural production by improving livestock productivity and expanding grain acreage on already cleared land; eliminate illegal deforestation; implement the Forest Code; reduce fires; and create financial compensation mechanisms to prevent legal deforestation. It also aims to support family farming and traditional and indigenous populations in accessing credit, technical assistance, institutional markets, and land regularization.
ABOUT THE PCI INSTITUTE
The PCI Institute is a private, non-profit organization, governed by the Government of Mato Grosso, the private sector, the productive sector, and organized by the civil society. Its objective is to support the state of Mato Grosso in raising and executing financial resources from national and international donors and investors for the implementation of the PCI strategy, promoting sustainable development and reducing greenhouse gas emissions. The PCI Institute is regulated by Decree No. 46 of February 27, 2019, and by its Articles of Association

PCI Institute

Pacto PCI do Estado de Mato Grosso

Mato Grosso State PCI Compact 

A Estratégia PCI é uma abordagem jurisdicional no Estado de Mato Grosso, criada em 2015 por meio da coordenação entre governo, setor privado, setor produtivo e sociedade civil para promover o desenvolvimento sustentável. Em sua origem, esse arranjo de governança multirreceptora foi implementado por meio da criação de um Comitê Estadual para a Estratégia PCI em 2016. Em 27 de fevereiro de 2019, o Governo Estadual estabeleceu que a Estratégia seria implementada em parceria com uma instituição sem fins lucrativos responsável por toda a governança que possibilita o PCI, dando assim origem ao Instituto PCI. Entre outras funções, o Instituto é responsável

A estrutura de governança do Instituto PCI é composta pelo Conselho de Diretores (CA). A CA, por sua vez, é guiada pelos conselhos que, juntamente com a Assembleia Geral, compõem sua estrutura. São eles: o Conselho de Doadores, o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo. Eles também contam com o apoio dos Comitês de Monitoramento e Investimento para a tomada de decisões. O Conselho de Administração é composto por representantes dos departamentos do Estado que fazem parte do PCI (Gabinete do Chefe do Estado-Maior, SEMA, SEAF, SEPLAG, SEDEC), bem como representantes de entidades do setor produtivo, empresas do setor privado e da sociedade civil. O Diretor Executivo e a equipe técnica respondem ao Conselho de Administração.

Para acelerar a implementação do PCI, o Governo do Estado de Mato Grosso tem orquestrado um esforço conjunto com diversos interessados. Entre esses esforços está a criação e promoção de políticas públicas e instrumentos que facilitem e apoiem a Estratégia PCI. Algumas das políticas públicas formuladas pelo poder executivo em Mato Grosso são guiadas por metas do PCI, como o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF), o Programa de Carbono Neutro, o Plano Estadual de Agricultura Familiar (PEAF), o Sistema Estatal REDD+, ABC+, SIMCAR, MT Produtivo, Programa REM MT, etc. A rede de parceiros do Instituto PCI apoia diretamente o desenvolvimento e até mesmo o financiamento dessas políticas.

A Estratégia PCI é uma abordagem jurisdicional para o desenvolvimento rural sustentável no Estado de Mato Grosso, Brasil, reunindo autoridades públicas, setores privado e produtivo, academia e sociedade civil. Estabelece metas de longo prazo (2030) em seus três pilares: Produzir, Conservar e Incluir (PCI). A Estratégia PCI consolidou-se como uma das principais iniciativas de governança territorial de sustentabilidade no Brasil e no mundo, promovendo um equilíbrio entre desenvolvimento produtivo, conservação ambiental e inclusão social. Alinhados à Estratégia PCI em nível estadual e adaptados aos contextos regionais, os Pactos PCI funcionam como modelos de desenvolvimento territorial que possibilitam o engajamento municipal e a cooperação entre os atores locais. A iniciativa adota uma fronteira administrativa (jurisdicional), definida nos níveis municipal e regional (multi-município). Esse limite foi escolhido porque está alinhado com a implementação de políticas públicas, planejamento do uso do solo e processos formais de tomada de decisão, permitindo que a iniciativa influencie as condições sistêmicas de sustentabilidade por meio de ações coordenadas entre governos e atores locais. Os Pactos PCI atuam como iniciativas-piloto para implementar a Estratégia PCI em regiões estratégicas e prioritárias. Atualmente, 12 municípios participam de Pactos PCI formalmente estabelecidos em diferentes regiões de Mato Grosso. Enquanto o objetivo de longo prazo é em escala estadual.

A Estratégia PCI baseia-se em um conjunto abrangente de 24 metas de sustentabilidade de longo prazo, estruturadas em três pilares — Produzir, Conservar e Incluir. Essas metas foram definidas por meio de um processo multi-stakeholder e baseado em evidências, informado por análises diagnósticas e de escopo que avaliaram os principais desafios ambientais, sociais e econômicos no Estado de Mato Grosso. O processo de definição de metas considerou dados básicos, contexto territorial e questões sistêmicas que afetam o desenvolvimento rural sustentável, garantindo que as metas sejam concretas, mensuráveis e relevantes tanto em nível estadual quanto subnacional.

TARGETS PROGRESS REPORT: Produce, Conserve and Include Institute of Mato Grosso 2015 to 2023 (Year 9)

Um Comitê de Monitoramento formal, estabelecido em 2017, é responsável por acompanhar o progresso em direção às metas do PCI e garantir sua melhoria contínua. O comitê revisa regularmente os dados de monitoramento e os relatórios de progresso, incluindo a validação do Relatório de Progresso das Metas PCI, para avaliar avanços e identificar lacunas. Esse processo de revisão permite que a estratégia adapte ações e prioridades ao longo do tempo, reflita mudanças no contexto do cenário e informe decisões de investimento, formulação de políticas públicas e ajustes estratégicos, mantendo assim a relevância e a eficácia dos objetivos de sustentabilidade