<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; tab-stops: 14.2pt; border: none; mso-padding-alt: 31.0pt 31.0pt 31.0pt 31.0pt; mso-border-shadow: yes; margin: 12.0pt -7.1pt 12.0pt 0cm;">O Programa Pecu&aacute;ria Sustent&aacute;vel do Par&aacute; foi lan&ccedil;ado durante a COP 28, em Dubai (2023), marcando o estado do Par&aacute; como pioneiro na rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos no Brasil.
O programa busca garantir que a produ&ccedil;&atilde;o pecu&aacute;ria no Par&aacute; seja sustent&aacute;vel, permitindo que os produtos oriundos das fazendas atendam &agrave;s exig&ecirc;ncias dos mercados, inclusive internacionais (V&iacute;deo dispon&iacute;vel em: <span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Aptos',sans-serif; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Aptos; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;" ><a href="https://www.adepara.pa.gov.br/node/518">https://www.adepara.pa.gov.br/node/518</a> ).
Dados do Sistema de Gest&atilde;o Agropecu&aacute;rio (SIGEAGRO) da Ag&ecirc;ncia de Defesa Agropecu&aacute;ria do Estado do Par&aacute; (ADEPAR&Aacute;) apontam que o Par&aacute; tem o segundo maior rebanho do pa&iacute;s, com 26 milh&otilde;es de bovinos, e o primeiro em bubalinos com 782 mil cabe&ccedil;as de b&uacute;falos, mais de 70% concentrados no Maraj&oacute;.
O programa foi estabelecido por meio do Decreto n&ordm; 3.533, de 27 de novembro de 2023, que instituiu o &ldquo;Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pecu&aacute;ria de Bov&iacute;deos Paraenses&rdquo; e criou o SRBIPA. J&aacute; o&nbsp;Decreto n&ordm; 4.754, de 24 de junho de 2025, conferiu &agrave; ADEPAR&Aacute; a gest&atilde;o estrat&eacute;gica, financeira e operacional do Programa Pecu&aacute;ria Sustent&aacute;vel do Par&aacute;.
O programa &eacute; gerido por um Conselho Gestor (COGES), composto por representantes de diversas secretarias estaduais, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecu&aacute;rio e da Pesca (SEDAP), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Par&aacute; (SEAF), Ag&ecirc;ncia de Defesa Agropecu&aacute;ria do Estado do Par&aacute; (ADEPAR&Aacute;), Instituto de Terras do Par&aacute; (ITERPA), al&eacute;m de representantes da sociedade civil organizada, setor privado e o terceiro setor, composto por: Instituto de Manejo e Certifica&ccedil;&atilde;o Florestal e Agr&iacute;cola (IMAFLORA), The Nature Conservancy (TNC), Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria do Par&aacute; (FAEPA), Federa&ccedil;&atilde;o das Industrias do Estado do Par&aacute; (FIEPA), Associa&ccedil;&atilde;o dos Criadores do estado do Par&aacute; (ACRIPAR&Aacute;), Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Insutrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), Federa&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores na Agricultura do Estado do Par&aacute; (FETAGRI) e Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Par&aacute; (FETRAF).
&nbsp;
&nbsp;O Programa Pecu&aacute;ria Sustent&aacute;vel do Par&aacute; &eacute; implementado nos seguintes Eixos estrat&eacute;gicos:
<ul style="list-style-type: square;">
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Eixo de Integridade:
<ul style="list-style-type: square;">
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">&nbsp;A&ccedil;&otilde;es de apoio &agrave; regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria e ambiental, desde t&eacute;cnica at&eacute; fomento;</li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Estrutura&ccedil;&atilde;o e escalonamento de mais N&uacute;cleos de Atendimento aos Produtores e Criadores (NAPs) no estado;</li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Monitoramento territorial cont&iacute;nuo e gest&atilde;o de riscos socioambientais;</li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Plataformas de integridade da cadeia e&nbsp;due diligence para compradores;</li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Modelos de Pagamento por servi&ccedil;os ambientais (PSA), compensa&ccedil;&otilde;es e instrumentos econ&ocirc;micos ambientais.</li>
</ul>
</li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Eixo Rastreabilidade: 
<ul style="list-style-type: square;">
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Infraestrutura tecnol&oacute;gica de campo (brincos, leitores e conectividade rural). </li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Plataforma de dados, analytics e complice para acdeias livres de desmatamento. </li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Servi&ccedil;os operacionais de implanta&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o da rastreabilidade em escala. </li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">A&ccedil;&otilde;es de conex&atilde;o com mercados.</li>
</ul>
</li>
</ul>
<ul style="list-style-type: square;">
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Eixo de fortalecimento, agrega&ccedil;&atilde;o de valor e incentivos: 
<ul style="list-style-type: square;">
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica orientada a resultados produtivos e escon&ocirc;micos. </li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Intensifica&ccedil;&atilde;o sustent&aacute;vel e recupera&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas produtivas. </li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Estrutura&ccedil;&atilde;o de propriedades modelo e receita recorrente anual. </li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Incentivos econ&ocirc;micos vinculados a desempenho socioambiental. </li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Cadeias segregadas, certifica&ccedil;&otilde;es e diferencia&ccedil;&atilde;o de produto.</li>
</ul>
</li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Eixo de comunica&ccedil;&atilde;o, engajamento e capacita&ccedil;&atilde;o:
<ul style="list-style-type: square;">
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Programas de capacita&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e gerencial para produtores.</li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Estrat&eacute;gias territoriais de comunica&ccedil;&atilde;o e engajamento cont&iacute;nuo. </li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Plataformas educacionais, materiais t&eacute;cnicos e campanhas de ades&atilde;o. </li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Forma&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;as locais e multiplicadores.</li>
<li class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 115%; border: none;">Monitoramento de ades&atilde;o, comportamento e mudan&ccedil;a de pratica.</li>
</ul>
</li>
</ul>
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Programa Pecuária Sustentável do Estado do Pará

Sustainable Livestock Program of the State of Pará

O Conselho Gestor (COGES) do Programa Pecuária Sustentável do Pará é o órgão de governança do programa, com atuação voltada para articular e integrar os esforços entre o setor público e a iniciativa privada, buscando um desenvolvimento sustentável para a pecuária no estado do Pará, com responsabilidade socioambiental e transparência em todas as etapas da cadeia produtiva. 
Além disso, foram constituídas câmaras técnicas de trabalho: Integridade, Socioambiental, Fortalecimento e Agregação de Valor, que organizam suas ações nestes quatro eixos estratégicos principais.
As câmaras focam em monitoramento, rastreabilidade e legalidade da cadeia produtiva:
Integridade: Foca na transparência e rastreabilidade total do gado, garantindo que não provenha de áreas com desmatamento.
Socioambiental: Trata da regularização ambiental e fundiária das propriedades.
Fortalecimento: Apoia o produtor, incluindo a qualificação e o manejo adequado.
Agregação de Valor: Busca viabilizar o acesso ao mercado formal e valorizar a carne produzida com sustentabilidade.
Essas instâncias visam transitar de uma pecuária extensiva para alta produtividade com baixo impacto ambiental, integrando ferramentas de rastreabilidade

O Programa Pecuária Sustentável do Pará é gerido por um Conselho Gestor (COGES), composto por representantes de diversas secretarias estaduais, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Pará (SEAF), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ),   Instituto de Terras do Pará (ITERPA), além de representantes da sociedade civil organizada, setor privado e o terceiro setor, composto por: Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA), The Nature Conservancy (TNC), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Federação das Industrias do Estado do Pará (FIEPA), Associação dos Criadores do estado do Pará (ACRIPARÁ),   Associação Brasileira das Insutrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), Federação dos trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (FETRAF).
Além disso, o Programa Pecuária Sustentável do Pará conta com um Conselho Consultivo - composto por 22 instituições, entre as quais a IDH – que tem a função de apresentar propostas técnicas ao COGES, para avaliação e desenvolvimento do Programa, além de recomendações e manifestações ambientais e jurídicas. 

Decreto 15 de janeiro 2024 - Conselho Gestor

RES-1-COGES-PECUARIA ADEPARA

O Programa Pecuária Sustentável do Pará, gerido pela SEMAS e parceiros, estrutura-se em eixos temáticos focados em conformidade ambiental, rastreabilidade, bonificações, desenvolvimento de capacidades e requalificação comercial.
As principais frentes de trabalho e câmaras temáticas focam em:
Conformidade Legal e Ambiental: Ações voltadas para o cumprimento da legislação, regularização ambiental e combate ao desmatamento.
Rastreabilidade e Monitoramento: Sistemas para garantir que o gado não provenha de áreas de desmatamento ilegal ou terras indígenas, com foco em inclusão produtiva.
Requalificação Comercial: Iniciativa para reinserir no mercado formal produtores impedidos de comercializar com frigoríficos por descumprimento de critérios ambientais, apoiando a transição.
Bonificações e Incentivos: Criação de mecanismos de mercado para premiar produtores sustentáveis.
Desenvolvimento de Capacidades: Capacitação de produtores, incluindo agricultura familiar, em técnicas sustentáveis.



O Programa Pecuária Sustentável do Pará, liderado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), possui um limite geográfico abrangendo todo o estado do Pará, com foco especial nas áreas de expansão agropecuária, municípios considerados críticos quanto ao desmatamento ilegal e regiões com maior rebanho bovino.
Detalhes do Limite Geográfico e Escopo:
Abrangência Estadual: O programa é uma iniciativa estadual, estendendo-se pelos 143 municípios paraenses.
Foco no Desmatamento (Amazônia Legal): As ações visam áreas de preservação ambiental, com foco em propriedades rurais inseridas no bioma amazônico onde a conservação de 80% da área é exigida.
Municípios Críticos: O programa atua com maior intensidade em regiões com altos índices de desmatamento ilegal, visando a regularização ambiental e fundiária através do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e operações de fiscalização como a "Amazônia Viva".
Requalificação Comercial: A iniciativa foca em produtores com restrições de comercialização (embargos), com ênfase nas áreas onde o desmatamento ilegal foi detectado pelos frigoríficos.

O  Programa Pecuária Sustentável do Pará é explicitamente desenhado para se alinhar com prioridades governamentais, políticas ambientais, sociais e objetivos de desenvolvimento sustentável. O programa busca integrar rastreabilidade, combate ao desmatamento ilegal e aumento de produtividade, sendo uma das maiores iniciativas de monitoramento ambiental e sanitário do Brasil.
Aqui estão os principais pontos de alinhamento:
Política Ambiental e Combate ao Desmatamento: livre de desmatamento ilegal, atuando na regularização ambiental e na produção responsável sem a necessidade de expansão de áreas (desmatamento zero)
Alinhamento com Metas de 2030: O estado estabeleceu o prazo até dezembro de 2030 para implementar a rastreabilidade individual e abrangente de todo o rebanho bovino e bubalino, incluindo as fazendas indiretas.
Aspectos Sociais e Desenvolvimento Sustentável: O programa promove a "Requalificação Comercial", que visa reinserir produtores rurais que estavam impedidos de comercializar devido a pendências ambientais, promovendo a regularização e o retorno ao mercado formal.
Incentivos Financeiros: Iniciativas como o "Cheque Pecuária" financiam a recuperação de pastagens e o fortalecimento da agropecuária sustentável, apoiando produtores na transição para um modelo mais produtivo.
Adesão Setorial: O programa envolve a parceria entre o governo estadual e a iniciativa privada, como a adesão de grandes varejistas (Carrefour) para monitorar toda a cadeia produtiva.

Plano Estratégico de longo prazo do Estado do Pará - SEPLAD

O Programa Pecuária Sustentável do Pará implementa mecanismos de rastreabilidade, monitoramento e incentivos técnicos que funcionam como salvaguardas para minimizar impactos negativos ao meio ambiente e promover a regularização social na cadeia produtiva.
Salvaguardas Ambientais e Sociais Implementadas:
Rastreabilidade Individual (Do Nascimento ao Abate): O programa visa rastrear bovinos e bubalinos para garantir que a carne seja livre de desmatamento ilegal, combatendo a degradação ambiental.
Monitoramento da "Pecuária 4.0": O estado utiliza ferramentas de monitoramento para verificar a saúde do rebanho e a ocupação da área permitida, prevenindo a expansão desordenada em áreas de reserva.
Requalificação Comercial: A iniciativa inclui o programa de "Requalificação Comercial", que funciona como uma salvaguarda para pequenos produtores. Ele oferece um caminho para regularizar a situação ambiental (desmatamento) e de posse de terra, permitindo que voltem a comercializar com frigoríficos formais, garantindo a sua inclusão socioeconômica.
Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA): O "Cheque Pecuária" e o projeto "Valoriza Territórios Sustentáveis" beneficiam produtores rurais e familiares com incentivos financeiros (até R$ 20 mil) para recuperação de pastagens e conservação de recursos naturais.
Além de atuar em parcerias para Boas Práticas com entidades para levar assistência técnica, visando a sustentabilidade na produção, manejo de solo/água  e prevenção de impactos negativos.

O decreto de constituição do Programa Pecuária Sustentável do Estado do Pará - Decreto nº 3.533, de 27 de novembro de 2023 - definiu os prazos de execução e as metas do programa, que foram ajustadas em 2025, com alteração nos prazos anteriormente estabelecidos.
Na fase atual, o Conselho Gestor (COGES) tem realizado uma série de reuniões, assim como as Câmaras Técnicas, para definirem a evolução das metas e os prazos intermediários para serem alcançados pelo programa, ao longo dos próximos anos.

Sim, o Programa de Pecuária Sustentável do Pará funciona como um plano de ação estratégico e plurianual, desenhado para transformar a cadeia produtiva da carne no estado, com metas focadas na sustentabilidade, alta produtividade e rastreabilidade até 2026. A iniciativa visa integrar o setor público e privado para promover uma pecuária de baixo carbono, desatrelada do desmatamento ilegal e com responsabilidade social.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), junto com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepara), lideram as ações de gerenciamento e revisão, contando com as deliberações tomadas junto ao COGES.
o programa estruturado para o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) inclui metas claras, com destaque para: I) Rastreabilidade Total: Implementar a rastreabilidade individual e de fazendas indiretas até 2026; II) Requalificação Comercial: Ações da Semas para viabilizar o retorno de produtores ao mercado formal de carne; e, III) Recuperação de Áreas: Estímulo à recuperação de áreas de pastagens degradadas, aumentando a produtividade sem novos desmatamentos.
A revisão e monitoramento são realizados pela SEMAS, Adepará e pelo COGES, que se reune em reuniões ordinárias mensais. O programa é monitorado continuamente com metas anuais. 

O Programa de Pecuária Sustentável do Pará é acompanhado de estratégias de financiamento, recursos e incentivos financeiros para viabilizar a transição dos produtores rurais. 
As principais estratégias de financiamento e apoio incluem:
Cheque Pecuária: Programa de benefício financeiro do Governo do Pará, que oferece até R$ 20 mil por produtor, com foco em pequenos produtores rurais e agricultores familiares para apoiar a produção sustentável e a recuperação de pastagens.
Subsídios e Prêmios: Desenvolvimento de incentivos que incluem subsídios para brincos de rastreabilidade (para produtores com até 100 cabeças) e prêmios de participação, como bônus pela qualidade da carne ou couro.
Projeto Valorizar Pará: Iniciativa financiada por fundos internacionais, que utiliza recursos do fundo Besos (através da Aliança da Terra) para financiar a consultoria e assistência técnica de sustentabilidade aos produtores.
Parcerias com a Iniciativa Privada: O programa conta com a adesão de frigoríficos (como Rio Maria e JBS) e redes de varejo (como Carrefour) para a rastreabilidade individual e monitoramento de fornecedores indiretos (PRIMI), criando um mercado mais competitivo e com acesso a financiamento.
Requalificação Comercial: Apoio financeiro e de regularização para permitir o retorno ao mercado formal de produtores que estavam impedidos de comercializar.
O programa faz parte do plano "Pará 2050", que visa transformar a economia do estado com foco em sustentabilidade até 2050.